Acerca das nulidades dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
- A)Quando feitas sem observância das prescrições legais, as citações e as intimações serão anuláveis, se demonstrado prejuízo a uma das partes.
Incorreta. Citações e intimações feitas sem observância legal são tratadas como nulas, não meramente anuláveis nos termos propostos.
- B)Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes mesmo que sejam dele independentes.
Incorreta. A nulidade atinge os atos dependentes do ato anulado, não todos os subsequentes independentes.
- C)O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais.
Correta. Reproduz a regra de aproveitamento no erro de forma do processo.
- D)É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não se manifestar no feito em que deva intervir.
Incorreta. A nulidade está ligada à falta de intimação do Ministério Público quando sua intervenção é obrigatória, não à simples ausência de manifestação.
- E)Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida por qualquer das partes ou por um terceiro interessado.
Incorreta. Quem deu causa à nulidade não pode requerê-la livremente.
Gabarito: C
Pelo princípio do aproveitamento dos atos, o erro de forma só anula os atos que não puderem ser aproveitados. O processo deve ser corrigido com a prática dos atos necessários à observância da forma legal.