Os pressupostos processuais são requisitos legais exigidos pela lei para os atos processuais. Esses elementos necessários para que o processo se desenvolva até o julgamento definitivo:
- A)consideram a capacidade de modificação futura de efeito de um fato processual
Errada: não tratam de modificação futura de efeitos de fato processual.
- B)dizem respeito ao momento presente, qualificando um ato existente como válido
Errada: a alternativa é incompleta, pois não alcança a própria existência do processo.
- C)encontram-se aproximados do mérito e, muitas vezes, com ele se confundem
Errada: pressupostos processuais não se confundem com o mérito.
- D)são antecedentes lógicos que afetam o plano de existência do processo
Correta: são requisitos antecedentes ligados à existência e regularidade processual.
Gabarito: D
Os pressupostos processuais são antecedentes lógicos e requisitos estruturais para que o processo exista e se desenvolva validamente até julgamento. A banca associa esses pressupostos ao plano de existência do processo, afastando confusão com mérito ou efeitos futuros.