Analise as afirmativas abaixo. De acordo com o Código de Processo Civil, suspende-se o processo: I – apenas pela morte. A perda da capacidade processual de qualquer das partes não é capaz de suspender o processo. II – pela convenção das partes. III – pela arguição de impedimento ou de suspeição. IV – quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente. Estão CORRETAS as afirmativas:
- A)II, III e IV, apenas.
Correta, porque apenas as afirmativas II, III e IV correspondem às hipóteses legais de suspensão do processo no art. 313 do CPC.
- B)III e IV, apenas.
Errada, porque embora III e IV estejam corretas, a afirmativa II também é hipótese legal de suspensão.
- C)I e II, apenas.
Errada, porque a afirmativa I está incorreta e a II está correta, então não podem ser apenas I e II.
- D)III, apenas.
Errada, porque III está correta, mas a IV também está prevista expressamente no art. 313 do CPC.
- E)I, II, III e IV.
Errada, porque a afirmativa I está incorreta ao dizer que apenas a morte suspende o processo e negar a perda da capacidade processual.
Gabarito: A
A suspensão do processo acontece quando o CPC entende que faz sentido dar uma pausa, sem acabar com a ação. O artigo 313 traz as hipóteses, e aqui a banca misturou algumas verdadeiras com uma afirmação errada para testar sua atenção. A primeira afirmativa está errada porque o CPC não fala apenas em morte. Também suspende o processo a perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. Isso está no art. 313, I. Já a convenção das partes é hipótese de suspensão sim, nos termos do art. 313, II. A arguição de impedimento ou suspeição também suspende o processo, conforme o art. 313, III. E, quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da existência/inexistência de relação jurídica que seja objeto principal de outro processo pendente, também há suspensão, nos termos do art. 313, V, "a". Por isso, estão corretas apenas as afirmativas II, III e IV. O gabarito A está certinho porque a única incorreta é a I, que reduz indevidamente o inciso legal.