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Direito Processual Civil · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Processual Civil

Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros e extinção do processo, julgue o item a seguir. No caso de revelia da parte assistida, o assistente simples pode atuar como substituto processual e praticar atos processuais em nome próprio para defender direito do assistido.

Gabarito: C

Se o assistido for revel ou omisso, o assistente simples será considerado seu substituto processual. Nessa condição, pode praticar atos processuais em nome próprio para defender o direito do assistido.

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