Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial. Se o relator, no Superior Tribunal de Justiça, entender que o recurso especial versa sobre questão constitucional, deverá conceder prazo de 15 dias para que o recorrente demonstre a existência de repercussão geral e se manifeste sobre a questão constitucional.
- C)Certo
Correto: o item corresponde ao art. 1.032 do CPC.
- E)Errado
Incorreto: o CPC prevê exatamente essa providência.
Gabarito: C
Se o relator no STJ entender que o recurso especial versa sobre questão constitucional, deve conceder prazo de 15 dias para o recorrente demonstrar repercussão geral e manifestar-se sobre a questão constitucional, antes de eventual remessa ao STF.