Em relação ao processo de conhecimento, assinale a alternativa CORRETA:
- A)A petição inicial deve ser obrigatoriamente redigida por advogado, sob pena de indeferimento.
Errada. Há hipóteses de capacidade postulatória sem advogado.
- B)O ônus da prova cabe ao autor, que deve demonstrar os fatos constitutivos do seu direito.
Correta. Reproduz a regra geral do ônus da prova do autor.
- C)O réu possui o prazo de 15 dias para apresentar contestação, sob pena de revelia.
Errada como afirmação absoluta: o prazo de contestação tem termo inicial e exceções legais.
- D)A audiência de conciliação é obrigatória em todas as causas que versam sobre direito de família.
Errada. A audiência de mediação/conciliação em família tem disciplina própria, mas não é absoluta em todas as causas.
Gabarito: B
No processo de conhecimento, cabe ao autor provar os fatos constitutivos de seu direito. Ao réu cabe provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos, ressalvadas as hipóteses de distribuição dinâmica do ônus da prova.