Dóris Wilde promove ação cognitiva, com pedido condenatório, em face de Evelyn Souza com a finalidade de rescindir compromisso de compra e venda por culpa exclusiva da ré. Em contestação, a ré não apresenta qualquer excludente do seu ato culposo, limitando-se a descrever a realização do negócio. Considerando o magistrado responsável pelo processo que a ré não apresentou qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora, bem como ausente qualquer defesa direta, determinou a tutela provisória aplicável. Nesse caso, observadas as regras do Código de Processo Civil, aplicou-se a tutela de:
- A)evidência
Certa, porque a ausência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo e de defesa direta consistente é hipótese típica de tutela de evidência, nos termos do art. 311 do CPC.
- B)urgência
Errada, porque tutela de urgência exige demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, o que não foi o foco do caso.
- C)perigo
Errada, porque "perigo" não é modalidade autônoma de tutela provisória no CPC e, no contexto da questão, não substitui os requisitos legais da tutela de urgência.
- D)cautela
Errada, porque cautela remete à tutela cautelar, voltada a assegurar o resultado do processo, e não à antecipação fundada na evidência do direito.
Gabarito: A
Aqui a palavra-chave é "evidência". No Código de Processo Civil, a tutela provisória de evidência pode ser concedida quando o direito da parte aparece muito bem demonstrado, dispensando a prova de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Em vez de olhar para a urgência, o juiz olha para a força do direito já mostrado nos autos. O art. 311 do CPC traz as hipóteses em que isso acontece. Uma delas é justamente quando a petição inicial vem muito bem amparada e o réu não traz fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nem apresenta defesa direta consistente. Nessa situação, o processo fica com cara de "direito quase pronto", e o juiz pode antecipar a tutela com base na evidência da pretensão. No caso da questão, Dóris pede a rescisão do compromisso de compra e venda por culpa exclusiva da ré, e a contestação não apresenta excludente nem fato capaz de enfraquecer o direito da autora. Isso encaixa na lógica da tutela de evidência, porque não se está discutindo perigo imediato, mas sim a alta probabilidade jurídica do direito alegado. Por isso o gabarito é a alternativa A. Em resumo: urgência pede risco; evidência pede prova forte do direito. Aqui, o CPC prestigia a evidência documental e a fragilidade da defesa, sem exigir aquele drama de dano iminente.