Questões de Direito Processual Civil comentadas
Página 4 de 10 — 4.978 questões de Direito Processual Civil com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Assinale a alternativa correta acerca das regras aplicáveis à execução extrajudi…
- Conforme o Código de Processo Civil:…
- A cláusula arbitral é dotada de força vinculante e detém um caráter obrigatório.…
- F. e R. são irmãos unilaterais. F. foi acometido por doença grave e necessita, c…
- Dentre as hipóteses previstas no Código de Processo Civil, é inadmissível a prop…
- De acordo com a jurisprudência do STJ, a modulação dos efeitos de decisão oriund…
- No cumprimento de uma sentença que condenou um alimentante ao pagamento de uma v…
- O Código de Processo Civil estabelece que o ônus da prova compete ao…
- Antônio ajuizou ação contra o Município de Vitória para obter indenização por su…
- Recebendo a petição inicial de uma ação de execução fundada em título extrajudic…
- No processo comum de conhecimento, dentre outros aspectos, é requisito indispens…
- Em matéria de procedimento relacionado à avaliação de bens, consoante dispõe o C…
- Samuel promoveu ação com pedido indenizatório, por danos morais e materiais em f…
- Considere hipoteticamente que o Estado de Minas Gerais foi condenado, em sentenç…
- Em uma ação judicial, a sentença julgou procedentes os pedidos autorais, condena…
- Ana e Bruno, casados há cinco anos, divorciaramse há pouco tempo. Durante o casa…
- A respeito do procedimento especial de consignação em pagamento, é correto afirm…
- Em março de 2018, a empresa S & S ajuizou uma ação de execução de título executi…
- Sobre a liquidação e a execução da sentença proferida em ação coletiva, assinale…
- Em relação ao princípio da duração razoável do processo, é correto afirmar que a…
- O dispositivo inaugural da Lei 9.099/95 prescreve que "Os Juizados Especiais Cív…
- No que se refere a liquidação e cumprimento de sentença, assinale a opção corret…
- O Capítulo I do Título 3 do Código de Processo Civil é dedicado às regras de com…
- Com relação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigaçã…
- Em relação à cooperação nacional, assinale a afirmativa correta.…
- Em ação com pedido de anulação de cláusulas inseridas em contrato administrativo…
- Dadas as afirmativas relativas à formação, à suspensão, à extinção do processo e…
- O artigo 835 do Código de Processo Civil estabelece uma ordem preferencial de be…
- Analise as assertivas abaixo sobre a Execução em Geral: I. Nos casos de desconsi…
- À luz das disposições do Código de Processo Civil a respeito da suspensão e exti…
- Joana ajuizou ação ordinária em face do Estado Alfa. Sua pretensão é contrária a…
- Antônio ajuizou ação de mandado de segurança para impugnar ato administrativo qu…
- João, Joel e Jonas conversavam sobre o incidente de assunção de competência. Ini…
- Os princípios do processo podem ser considerados como os pilares para a construç…
- Quanto às despesas e aos honorários advocatícios, assinale a alternativa correta…
- Por regra, as ações fundadas em direito real sobre imóvel têm por competente o f…
- A concessão da tutela de urgência de natureza antecipada exige…
- Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, suj…
- No processo civil, a desistência da ação:…
- Em ação de indenização por danos materiais, se a confissão do réu tiver decorrid…
- Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.…
- Em se tratando de execução que se busca a satisfação da pretensão do autor tal c…
- A decisão de saneamento e organização do processo será proferida pelo juiz após …
- Considerando o disposto no CPC/2015, sobre a ação rescisória, assinale a alterna…
- Juliano, maior de dezoito anos, capaz, decidiu propor ação de indenização por da…
- No processo civil, o reconhecimento da incompetência absoluta:…
- Sobre o processo nos tribunais, de acordo com o Código de Processo Civil, assina…
- De acordo com o Código de Processo Civil, nas ações possessórias…
- De acordo com as previsões do Código de Processo Civil de 2015 a respeito da rec…
- Interposto recurso de apelação sem que a recorrente seja beneficiária da gratuid…
- Assinale a alternativa correta sobre os conceitos do Direito Processual Civil re…
- O recurso especial é previsto na Constituição de 1998 e regulamentado no Código …
- De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz julgará liminarmente improceden…
- A respeito da distribuição do ônus da prova no processo civil, assinale a afirma…
- No que se refere à ação de usucapião de bem imóvel, assinale a alternativa incor…
- A verificação da litigância de má-fé no processo civil implicará na aplicação de…
- Ezequiel ajuizou ação de procedimento comum em face de Carolina, pugnando por su…
- Joana interpôs recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça …
- O artigo 2º do Código de Processo Civil estabelece que “o processo começa por in…
- Foi prolatada uma decisão judicial de primeira instância, em que houve condenaçã…
- Assinale a alternativa correta quanto ao denominado “pré-questionamento” para fi…
- Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. Os embargos d…
- De acordo com as normas do Código de Processo Civil que disciplinam as hipóteses…
- A prerrogativa processual de prazo em dobro conferida à fazenda pública se aplic…
- Conforme dispõe a legislação processual, os atos das partes consistentes em decl…
- No que diz respeito ao Poder Geral de Cautela, assinale a alternativa correta.…
- Elaine promoveu ação de reparação de danos em face de Murilo, por intermédio da …
- Para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica, é …
- Regina, empregada pública da Fundação XX, mantida pelo Estado de São Paulo e res…
- Analise as assertivas abaixo: I. É vedado ao juiz lançar mão de meio executivo d…
- No que tange aos atos judiciais e ao sistema de precedentes, assinale a opção co…
- A ação monitória é um procedimento especial previsto nos artigos 700 a 702 do Có…
- De acordo com o Sistema Recursal brasileiro, marque V para as afirmativas verdad…
- No que concerne aos embargos à execução deflagrada em face de um particular, de …
- Fábio, que ocupa há mais de vinte anos um terreno em uma valorizada área urbana …
- Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recu…
- Matilda sofreu um acidente de carro e necessita de uma cirurgia de urgência, mas…
- NIC obteve sentença judicial condenatória que veio a transitar em julgado. Logo …
- Carlos ajuizou ação rescisória, dentro do prazo decadencial previsto no Código d…
- Em ação indenizatória em que o réu apresentou contestação, na qual preliminarmen…
- A respeito do recurso de apelação, assinale a alternativa correta.…
- Coexistem, em juízos cíveis de comarcas distintas, dois processos, ainda não sen…
- As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se, nesta ordem, preferen…
- Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Acerca do tem…
- Acerca do processo de execução de acordo com o Direito Processual Civil, marque …
- De acordo com o Código de Processo Civil, as causas cíveis serão processadas e d…
- Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civ…
- No que diz respeito à distribuição e registro dos processos, assinale a alternat…
- Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, suj…
- A respeito da fazenda pública em juízo, julgue o item que se segue. A fazenda pú…
- Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos suj…
- As normas processuais civis…
- Assinale a alternativa correta quanto às previsões sobre recursos em consonância…
- De acordo com o Código de Processo Civil, não pode suscitar conflito de competên…
- Após uma longa batalha judicial, Josefina obteve uma decisão favorável em uma aç…
- Maria da Silva ajuizou ação de indenização por dano moral em relação ao Municípi…
- G comprou um imóvel de L, localizado na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Seis me…
- Leia o fragmento a seguir. A _____ é meio de solução de conflitos, caracterizada…
- Consoante previsto na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, (Código de Processo…
- O adquirente que é réu, sozinho, de ação proposta contra si que tem como pretens…
- O Código de Processo Civil trata do procedimento da ação rescisória. Sobre o ass…
- Tendo como referência o ordenamento jurídico e o entendimento do Supremo Tribuna…
- Paulo ajuizou ação de consignação em pagamento para depositar valores que alegav…
- À luz do que preceitua o vigente Código de Processo Civil, assinale a afirmativa…
- A petição inicial deve preencher três eixos principais, a qualificação das parte…
- Sobre os atos processuais, considerando a legislação processual civil, assinale …
- A respeito da penhora, assinale a afirmativa correta.…
- Acerca das intervenções de terceiros no direito processual civil, assinale a alt…
- No que se refere aos sujeitos do processo, assinale a alternativa correta.…
- Thiago, Nívea e João conversavam a respeito de provas no Processo Civil. Inicial…
- A Defensoria Pública do Estado de Roraima, por seu órgão de atuação em exercício…
- A Empresa ABC ajuizou ação contra o Município X. O pedido foi julgado improceden…
- Assinale a afirmativa correta sobre tutela provisória.…
- Em um processo que admitia autocomposição, as partes, plenamente capazes, escolh…
- Maria ajuizou ação indenizatória contra Mário. Após a determinação da citação do…
- Davi, servidor público, ajuizou uma ação declaratória em face do município Beta …
- De acordo com o Código de Processo Civil, a carta rogatória será expedida para q…
- O Ministério Público do Estado Beta ajuizou ação civil pública em face de grande…
- Com base nas regras previstas no CPC a respeito da competência, assinale a opção…
- Julgue o item que se segue, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o e…
- No que se refere à incompetência, assim dispõe o Código de Processo Civil, EXCET…
- Determinada empresa em recuperação judicial interpôs agravo de instrumento, diri…
- O processo estrutural tem atraído maior atenção da doutrina e jurisprudência pát…
- Marina é servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul, com lotação e domicíl…
- João, assistido por advogado particular com poderes gerais para o foro, exclusiv…
- Considerando as normas referentes à Ação Civil Pública, assinale a alternativa C…
- Aquele que ingressa numa causa entre outras pessoas, tendo interesse jurídico em…
- Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e no disposto no Códi…
- As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralment…
- Considerando estritamente os termos da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Púb…
- O Ministério Público ajuizou ação rescisória a fim de desconstituir sentença tra…
- João, sócio oculto de sociedade em conta de participação, desconfia que a sócia …
- Em uma ação de recuperação judicial que tramita na Justiça Estadual, na Vara de …
- Leia o caso a seguir. Após a queda de um avião, um grupo de 200 (duzentas) pesso…
- De acordo com o Código de Processo Civil, a decisão de mérito transitada em julg…
- Uma escola pública estadual vem sofrendo constante perigo à sua segurança, por c…
- Com relação aos atos processuais, assinale a opção correta.…
- Considerando as alterações introduzidas no Código de Processo Civil pela Lei nº …
- Após a prolação de sentença arbitral, por unanimidade dos três árbitros, em desf…
- Sobre a petição inicial, assinale a alternativa correta.…
- A suspensão do processo pode ser conceituada como um estado de paralisação do pr…
- Julgue o item que se segue, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o e…
- Acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, é correto afirmar que…
- Sobre a possibilidade de realização de negócios jurídicos processuais no âmbito …
- Considere a seguinte situação hipotética envolvendo ente municipal fictício para…
- Assinale a opção correta no que diz respeito à suspensão do processo, nos termos…
- Assinale a alternativa INCORRETA, com base na legislação processual civil.…
- O reconhecimento da ocorrência da prescrição no processo civil:…
- De acordo com o art. 316, do Código de Processo Civil Brasileiro, (CPC), a extin…
- Sobre a coisa julgada no processo civil e suas limitações, analise o seguinte ca…
- Um promotor de justiça ajuizou ACP que foi distribuída uma vara na qual atua jui…
- Martha, Roberta e Suzana são vizinhas. Incomodadas com o cachorro de Suzana que …
- André, domiciliado em Macapá, ajuizou ação de reintegração de posse de imóvel de…
- O Código de Processo Civil (CPC) foi instituído pela Lei n.º 13.105, de 16 de ma…
- No que se refere ao Código de Processo Civil, são aplicáveis ao registro do ato …
- Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citaçã…
- Um processo envolvendo uma ação civil pública contra uma fábrica em Queimadas-PB…
- De acordo com o Código de Processo Civil, as provas…
- A respeito da jurisdição, julgue o item a seguir. De acordo com a doutrina, a ju…
- Considerando os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa co…
- Ajuizado mandado de segurança para impugnar determinado ato administrativo, o ju…
- É correto afirmar, a respeito dos recursos:…
- Davi ajuizou ação em face de Heitor, cumulando pedido de cobrança no valor de R$…
- Caio intentou ação em face da instituição financeira junto à qual mantém uma con…
- Com base no que dispõe o Código de Processo Civil em relação ao litisconsórcio e…
- Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvi…
- À luz do ordenamento jurídico, bem como do entendimento dos tribunais superiores…
- O advogado Noel foi procurado por seu cliente Fernando acerca de uma eventual aç…
- Na ação monitória, quando houver o cumprimento do mandado de pagamento no prazo …
- Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública,…
- Trator Bom Insumos Ltda. ajuíza ação monitória em face de Pedro, produtor rural,…
- Acerca do mandado de segurança, julgue o item a seguir. Em caso de urgência, é p…
- Considerando o Código de Processo Civil e os processos nos tribunais, no caso de…
- Sobre as regras de conciliação e mediação previstas na Lei nº 13.105, de 2015, q…
- Paulo propôs uma ação de interdição de seu pai João, sob a alegação de que este …
- Percebendo o juiz de uma vara cível, ao analisar a petição inicial e a resposta …
- Sobre a função jurisdicional, no novo Código de Processo Civil, considere as seg…
- Lilian ajuizou ação perante o Juizado Especial Cível. À ação foi julgada improce…
- Assinale a opção correta, considerados os dispositivos legais e o entendimento j…
- Ação é o mecanismo com o qual se provoca o Judiciário a dar uma resposta, chamad…
- Sobre as partes e advogados do processo, assinale o item correto.…
- São causas de extinção do processo sem resolução do mérito, exceto:…
- No que tange aos sujeitos do processo, é correto afirmar que:…
- Alice, em razão de descumprimento contratual por parte de Lucas, constituiu Osva…
- O Estado X é réu em processo que discute a responsabilidade do ente público por …
- O processo será encerrado sem julgamento do mérito quando: I. Reconhecer a exist…
- A respeito das audiências e da produção de prova no âmbito do processo civil, as…
- Sabe-se que a penhora deverá recair sobre tantos bens quantos bastem para o paga…
- No que diz respeito à Execução Contra a Fazenda Pública, é CORRETO afirmar que:…
- À luz do Código de Processo Civil, julgue os seguintes itens, a respeito de comp…
- Antônio ajuizou ação com o escopo de ver declarada a usucapião de determinada un…
- Ao analisar uma petição inicial, o juiz percebeu que o autor atribuiu um valor d…
- Pelo Código de Processo Civil, Art. 23, compete à autoridade judiciária brasilei…
- Conforme o Código de Processo Civil, assinale a opção correta.…
- Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem dos processos nos t…
- Quanto aos procedimentos especiais previstos na Lei n. 13.105/2015, assinale a a…
- Constatando-se que tramitavam diversas execuções de obrigação de pagar quantia c…
- Quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais, é corr…
- Constitui ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz aplicar ao resp…
- No curso de um processo de execução que já tramitava por lapso temporal superior…
- Em relação à ação civil pública, é correto afirmar que:…
- Em ação monitória, a citação feita à pessoa jurídica, através da via postal, ger…
- Conforme o entendimento do STJ, a utilização da técnica da ampliação do colegiad…
- A ação adequada para a tutela da posse contra a turbação denomina-se…
- A Cláudia, procuradora municipal de Novo Hamburgo-RS, foi atribuída ação indeniz…
- A empresa X, irresignada com o ato administrativo que a desclassificou em um pro…
- No que concerne aos procedimentos especiais disciplinados pelo Código de Process…
- Observando que a parte autora não havia praticado os atos e diligências que lhe …
- Carlos e Joana são casados há 10 anos e não tiveram filhos. Em razão de desenten…
- De acordo com o Código de Processo Civil, no chamamento ao processo, caberá ao…
- Paulo ajuizou ação de reintegração de posse em face de João. Nessa, sustentou qu…
- A execução tem por finalidade precípua a adoção de medidas necessárias à satisfa…
- Uma pessoa X ajuizou uma ação contra uma empresa por danos morais e materiais. O…
- Conforme o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, acerca dos …
- A modalidade de intervenção de terceiros por meio da qual, diante da relevância …
- Leia as opções abaixo: I - Em regra, na contestação o réu não pode formular pret…
- A imparcialidade é atributo essencial ao bom exercício da jurisdição. Com efeito…
- João cobra de Tripi Andaimes Ltda. duas diárias de seu trabalho autônomo no valo…
- Analise as informações a seguir: I. Segundo o Código de Processo Civil, a incomp…
- Em uma ação de indenização por danos materiais decorrentes de um acidente de trâ…
- Maria, servidora pública, ajuizou ação individual em face do Estado Beta, almeja…
- Ajuizada em face da Fazenda Pública demanda envolvendo direito que admite autoco…
- De acordo com a Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternati…
- É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar …
- Acerca da revelia, assinale a alternativa correta.…
- Assinale a alternativa CORRETA: I – No dia e na hora designados, o juiz declarar…
- Segundo o art. 194, caput, do Código Processual Civil (CPC), os sistemas de auto…
- Considere hipoteticamente que um servidor público estatutário moveu ação de conh…
- A escola Aprender Sorrindo Ltda. firmou contrato de prestação de serviços de lim…
- Após uma longa disputa judicial, Maria, como parte vencida em um processo civil,…
- Em um determinado feito, o autor requereu ao juiz da causa a oitiva de testemunh…
- O pedido é a manifestação da pretensão deduzida em juízo e sobre ele deve incidi…
- Os Estados, o espólio, o condomínio e a massa falida serão representados em Juíz…
- Joana assinou um contrato de prestação de serviços com Pedro, no valor de R$ 200…
- Pedro ajuizou ação monitória em face de Péricles, amparada em contrato de presta…
- De acordo com a Lei, caso um perito, por motivo justificado, não puder apresenta…
- V., cidadão do Município W, tem uma doença grave e necessita fazer uso contínuo …
- O atual Código de Processo Civil entrou em vigor em 18/03/2016. Suas disposições…
- Há excesso de execução quando…
- De acordo com o Código de Processo Civil, a decisão de presidente de Tribunal de…
- A estruturação dogmática de um sistema de precedentes judiciais obrigatórios é u…
- No que tange as tutelas provisórias no Direito Processual Civil, assinale a alte…
- Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do…
- Jurema dirigia seu carro quando foi vítima de um acidente provocado por um veícu…
- Em relação à intervenção de terceiros no processo civil, observado o disposto no…
- Sobre a decisão monocrática da presidência de tribunal que negar seguimento a Re…
- Os embargos de terceiro são espécie de procedimento especial, destinado à defesa…
- Determinado estado da Federação editou lei estadual por meio da qual foi criada …
- Proposta demanda em face de ente público para fornecimento de medicamento, foi c…
- Quanto à penhora, segundo dispõe o Código de Processo Civil, considere as seguin…
- Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, julgue o item a…
- De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre r…
- Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou inter…
- Julgue o item seguinte, acerca das práticas processuais eletrônicas no Poder Jud…
- A utilização do PJe viola o devido processo legal quando se exige…
- Em razão de acidente que envolveu o seu veículo e uma viatura policial, João int…
- O Código de Processo Civil, no Art. 369, normatiza que as partes têm o direito d…
- IDENTIFIQUE A RESPOSTA CORRETA A RESPEITO DOS INSTITUTOS PROCESSUAIS DA PRECLUSÃ…
- No que se refere às provas, é correto afirmar que:…
- Em ação de cobrança proposta por um correntista em face de uma instituição finan…
- Considerando a ordem dos processos no tribunal, assinale a opção correta, acerca…
- Considerando o Código de Processo Civil, pendendo causa entre duas ou mais pesso…
- Bruno e Renata, pais de dois filhos menores, estão se divorciando e não consegue…
- No primeiro contato com a petição inicial, o juiz percebe, desde logo, que a úni…
- Leia os itens seguintes: I- A busca pela solução consensual dos conflitos é dire…
- De acordo como Art. 75 do Código de Processo Civil, Serão representados em juízo…
- No que diz respeito aos atos processuais, assinale a alternativa incorreta.…
- Regina é servidora pública do estado Alfa. Inconformada com a ausência de inclus…
- A respeito da Contestação, Reconvenção e Revelia, constantes no CPC/2015, dadas …
- Os prazos para a Fazenda pública são contados…
- NÃO é considerado como título executivo extrajudicial:…
- À luz da jurisprudência do STJ no que concerne a despesas processuais, honorário…
- Ricardo é advogado da parte ré em um processo de indenização por danos morais. A…
- Caio e Tício, em conjunto e solidariamente, firmaram compromisso de compra e ven…
- Relativamente às faculdades processuais do réu nos processos de competência dos …
- De acordo com a Lei nº 13.105/2015, acerca das nulidades, analise as assertivas …
- No que concerne à liquidação de sentença, é correto afirmar que:…
- Servidor público municipal ajuizou ação de mandado de segurança para impugnar co…
- Em relação à modificação da competência, é correto afirmar que:…
- Acerca do incidente de arguição de inconstitucionalidade e do incidente de resol…
- De acordo com o Código de Processo Civil, concessão de tutela da evidência por d…
- Pelo Código de Processo Civil, Art. 30, além dos casos previstos em tratados de …
- Assinale a alternativa que possui apenas processos de competência originária dos…
- O Ministério Público ajuizou ação coletiva com o objetivo de obrigar determinada…
- Uma sociedade empresária, depois de ter sido desclassificada em processo de lici…
- A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo. Se a impetração do man…
- O Sindicato dos Servidores do Poder Executivo do Município X impetrou mandado de…
- Maria interpôs agravo de instrumento em face de decisão interlocutória, a qual r…
- Depois de pagar verba indenizatória aos familiares de um paciente morto em razão…
- Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica:…
- Joana ajuizou ação em face do Estado de São Paulo, requerendo a condenação deste…
- Henry Cruz, residente no município de Rio Brilhante, promoveu ação em face de so…
- João, agindo com violência, invadiu terreno de Bruno, destruindo cercas de divis…
- De acordo com as normas do Código de Processo Civil em matéria de nulidade,…
- Ao propor uma ação que envolva a cobrança de valores vencidos e vincendos, um ad…
- Suponha que, no curso de ação judicial a respeito de imóvel, o autor, que é seu …
- O Código de Processo Civil prevê que ambos os cônjuges serão necessariamente cit…
- Da decisão que conceder a suspensão da execução da liminar nas ações movidas con…
- B promove ação em face de J, sendo o pedido da respectiva ação julgado procedent…
- Em uma determinada causa cível de rito ordinário, que dispensa a fase instrutóri…
- Em meio ao transcurso de determinada ação coletiva visando à reparação de danos …
- Em relação à Equidade enquanto critério de julgamento, e segundo expressamente d…
- André intentou ação indenizatória em face de Benjamin, pleiteando a condenação d…
- Um determinado município, em fase de cumprimento de sentença, manifestou-se nos …
- No que se refere à perícia contábil judicial e extrajudicial, julgue o item que …
- João e Maria são vizinhos e vêm enfrentando problemas quanto ao comportamento do…
- Segundo dispõe o Código de Processo Civil, é correto afirmar a respeito da hipot…
- É correto afirmar que a fase ordinatória é uma fase do…
- À luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no t…
- Sobre as atribuições do oficial de Justiça indicadas no Código de Processo Civil…
- Acerca da comunicação dos atos processuais, das nulidades, da tutela provisória …
- Diante da suspeita de que Paulo deixaria de devolver o filho do excasal após a v…
- A ação civil pública é um instrumento jurídico de grande importância em sistemas…
- Mévio vendeu um carro a Tício, que se obrigou a pagá-lo em vinte e quatro presta…
- Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre a ação de consigna…
- A empresa Beta Ltda. foi condenada a pagar, em sentença de mérito transitada em …
- Em determinado processo, a parte autora logrou comprovar, mediante robusta prova…
- Acerca do juizado especial federal, considerando o entendimento do Superior Trib…
- As normas fundamentais de processo civil trazidas na Lei n.º 13.105/2015 (Código…
- O Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pelo Munic…
- Acerca do instituto do inventário no Código de Processo Civil, é correto afirmar…
- A respeito das impenhorabilidades previstas na legislação processual civil, assi…
- Numa ação cível que tramita sob o procedimento comum envolvendo partes privadas …
- No âmbito dos processos judiciais, é considerado prazo o intervalo de tempo para…
- Sobre a produção de provas, é correto afirmar que:…
- De acordo com o Código de Processo Civil, o Ministério Público, nos casos em que…
- O fiador demandado exclusivamente em ação de cobrança por parte do credor, caso …
- Alberto ajuizou, perante a Justiça Federal de primeiro grau, ação de reintegraçã…
- Julgue o item subsequente. No Código de Processo Civil brasileiro, a penhora é o…
- Márcio e Renata são casados em comunhão parcial de bens. A empresa de Márcio enf…
- Há sentença com resolução de mérito quando esta…
- Cidadão brasileiro propõe ação popular em face de diversos réus. Regularmente pr…
- No que se refere à suspensão da execução de medidas liminares concedidas nos aut…
- O processo pode ser suspenso ou extinto por diversas causas, sendo que esta últi…
- Sobre a personalidade jurídica e capacidade de demandar e ser demandado da Câmar…
- Joana interpôs recurso especial em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Est…
- No que diz respeito ao litisconsórcio, assinale a alternativa correta.…
- Sobre as provas em processo judicial, assinale a afirmativa correta.…
- Em relação ao instituto “Amicus Curiae”, abordado à luz do Código de Processo Ci…
- Inácio tomou conhecimento de que determinada indústria, ao desenvolver sua ativi…
- Sobre a liquidação de sentença coletiva pelo Ministério Público, julgue o item a…
- JO é advogado e atua em vários tribunais, tanto em primeiro grau de jurisdição q…
- Após regular tramitação, transitou em julgado sentença proferida, em ação coleti…
- Nelson Junior ingressou com ação ordinária no juizado especial da fazenda públic…
- No processo civil constitucional implantado pelo Código de 2015, as provas perte…
- O empresário individual Ives Diniz, em conluio com seus dois primos, realizou em…
- Determinado indivíduo ajuizou ação de responsabilidade civil do Estado e, em sua…
- Sobre as disposições do Código de Processo Civil que dizem respeito aos sujeitos…
- O executado, intimado para pagar uma quantia de cem mil reais, por força de cond…
- Em relação à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa correta.…
- Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), instituto intro…
- Com base na jurisprudência consolidada da 1ª Seção do STJ, aplicável a ações com…
- Julgue o item subsequente, relativo à comunicação dos atos processuais, às norma…
- De acordo com o Código de Processo Civil, ambos os cônjuges serão necessariament…
- Acerca da fazenda pública em juízo e de suas prerrogativas processuais, do litis…
- Em relação ao processo de execução, assinale a alternativa incorreta.…
- Efetivada, no curso do processo, a alienação da coisa litigiosa, a título partic…
- Ajuizada ação de execução fundada em título extrajudicial, o executado, depois d…
- O processo civil se inicia com a petição inicial, que tem seus requisitos previs…
- Sobre o tema da falsidade documental, de acordo com o Código de Processo Civil, …
- Considerando as disposições expressas do Código de Processo Civil e a jurisprudê…
- Com base nas disposições do Código de Processo Civil a respeito da execução por …
- De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos de terceiro…
- Assinale a alternativa correta acerca dos conciliadores e juízes leigos no Juiza…
- Pedro e João são casados. Pedro aforou ação de cobrança contra João visando rece…
- Sobre os efeitos recursais vinculados à apelação é CORRETO afirmar que…
- À luz dos enunciados do Fonaje, são aplicáveis, aos Juizados Especiais Cíveis, a…
- Ajuizada ação monitória para obter a constituição de título executivo judicial e…
- De acordo com o Código de Processo Civil, a confissão judicial…
- Rubens está sendo executado em determinada ação judicial e é intimado pelo juiz …
- Acerca da teoria geral do processo, julgue os itens a seguir. I A primeira fase …
- Foi proposta ação popular questionando contrato firmado pelo Município de Araric…
- João dos Santos ajuizou ação de indenização contra Paulo José, pleiteando a quan…
- Sobre as Disposições Comuns, apontadas pela Lei 13140/2015, temos que: I - Aplic…
- O juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido que contrariar…
- Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil, assinale a alternativa cor…
- Atente para os enunciados abaixo e assinale a alternativa correta:…
- Flávio Cheim Jorge define recurso como "remédio voluntário apto a provocar, dent…
- Em relação à sentença proferida como julgamento das ações relativas às prestaçõe…
- Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao Código de Processo Civil.…
- Em uma ação monitória, após o oferecimento de embargos monitórios e produzidas a…
- A tutela provisória é obtida com base em uma cognição sumária. Quando fundamenta…
- De acordo com Código de Processo Civil, é competente para a ação…
- A preclusão temporal baliza o exercício do contraditório e ampla defesa pelas pa…
- Nos termos do artigo 520 do Código de Processo Civil, o cumprimento provisório d…
- A habilitação de advogado no processo eletrônico, conforme entendimento atual do…
- Em um único dia, três diferentes ações foram distribuídas junto ao 1º Juizado Es…
- A defensora pública titular de Bonfim-RR observou em seus atendimentos a ocorrên…
- Os recursos no processo civil estão previstos no Código de Processo Civil, (CPC)…
- Em relação à suspensão do processo, é correto afirmar que:…
- INSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder à questão: “A Ação Civil Públic…
- De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito ao autor apresentar pedido de…
- Conforme expressamente previsto no rol do Código de Processo Civil, cabe o recur…
- Fábio e Fernando firmaram contrato de compra e venda, em que restou estabelecido…
- A sociedade limitada Guian Confecções Ltda está passando por sérias dificuldades…
- De acordo com a atual jurisprudência do STF, em caso de deslocamento de competên…
- A respeito de recursos para os tribunais superiores, julgue o item que se segue.…
- Em relação à fase expropriatória do processo de execução,…
- No que diz respeito a litigância de má-fé, assinale a alternativa CORRETA:…
- Com relação às prerrogativas, é correto afirmar que a Fazenda Pública…
- Quanto à remessa necessária, é correto afirmar que:…
- No que se refere à responsabilidade das partes por dano processual, por honorári…
- O processo é composto de atos processuais. Acerca dos atos processuais e dos pra…
- O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NO NOSSO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, NÃO É POSSÍVEL:…
- Sobre o amicus curiae é CORRETO afirmar que:…
- Considere o exame de gratuidade de justiça, pelo magistrado em primeiro grau, em…
- É correto afirmar que, no cumprimento de sentença para pagamento de prestação al…
- Considerando as normas vigentes do Código deProcesso Civil de 2015 acerca do lit…
- O Município Y decidiu realizar um grande evento em comemoração ao aniversário de…
- Feita a citação por meio eletrônico, no endereço previamente indicado pelo citan…
- Em relação aos Atos Processuais, de acordo com o Código de Processo Civil, assin…
- Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil a respeito dos prazos, assi…
- Leia os itens seguintes a respeito da fundamentação das decisões judiciais: I- A…
- Analise a seguinte situação hipotética: José Luís, agricultor, mesmo ciente de q…
- Haverá resolução de mérito na sentença em que o juiz…
- No que se refere à capacidade das partes, aos juízes, ao Ministério Público e à …
- Regina foi citada em execução movida pelo Banco Bom Empréstimo, referente a uma …
- A ação rescisória, nos termos do Código de Processo Civil (CPC) brasileiro, é um…
- Quanto ao regramento da prova pericial, com base no Código de Processo Civil, as…
- Com relação à intervenção de terceiros e à participação no direito processual ci…
- Proposta demanda cível pelo procedimento comum, o autor, após a citação do Munic…
- O valor da causa e o pedido são dois requisitos da petição inicial, como o Art. …
- João promoveu cumprimento de sentença em face do Banco "A" e da Seguradora "B", …
- Determinada associação, constituída há um ano e meio, com a finalidade instituci…
- Considerando a interposição de Recurso Especial e de Recurso Extraordinário de f…
- De acordo com a lei de locação de imóveis urbanos,…
- O Código de Processo Civil inovou ao disciplinar as figuras do conciliador e med…
- De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil de 2015, a c…
- Sobre os princípios e as normas fundamentais do processo civil, assinale a afirm…
- A Municipalidade está sendo executada judicialmente com fundamento em decisão ju…
- De acordo com as regras expressamente previstas no Código de Processo Civil, sob…
- A morosidade no âmbito judiciário é cada vez maior devido ao alto volume de açõe…
- José, mesmo dispondo de uma nota promissória representativa de um crédito certo,…
- No que concerne ao surgimento e à evolução da tutela coletiva, às ondas renovató…
- Acerca da atividade jurisdicional do Estado, nela compreendido o direito de ação…
- Em relação aos menores de dezoito anos de idade, titulares de direito material v…
- No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, é correto afirmar q…
- Caio, candidato em concurso público destinado ao provimento de um único cargo no…
- Julgue o próximo item, relativo às ações coletivas. A extinção do cumprimento de…
- Assinale a opção correta acerca das tutelas provisórias.…
- O princípio que estabelece que o processo não é um fim em si mesmo, mas um meio …
- Após o procedimento licitatório, o governo de determinado estado da Federação fi…
- No julgamento de uma ação rescisória, o Tribunal de Justiça acolheu, por unanimi…
- O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública em face do município de…
- De acordo com o Código de P rocesso Civil, a produção antecipada da prova…
- De acordo com o Código de Processo Civil:…
- Considere que a Associação ABC ajuizou, perante a Justiça Estadual, ação coletiv…
- João, casado e pai de três filhos, é empresário atuante no ramo do comércio de e…
- Pedro propôs ação de indenização por danos materiais em face de Rodrigo, mas dei…
- Sobre o duplo grau de jurisdição previsto no Código de Processo Civil, é INCORRE…
- A jurisdição, como função, "expressa o encargo que têm os órgãos estatais de pro…
- Preenchidos os requisitos da petição inicial, em que se pede a condenação de doi…
- No que diz respeito à Tutela de Urgência, assinale a alternativa correta.…
- Considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema ou a repercussão …
- Segundo ensina Fredie Didier Jr., “No capítulo sobre a teoria da ação, vimos que…
- Mandado de segurança impetrado contra ato do CNJ foi indeferido monocraticamente…
- Marque a alternativa CORRETA: 1 - É admitido o uso da mediação para solução das …
- A respeito da desconsideração da personalidade jurídica:…
- José ajuizou ação de procedimento comum em face de João, manifestando interesse …
- A Lei n.º 13.140/2015 (Lei da Mediação) trata da Autocomposição de Conflitos em …
- Em uma ação de cobrança movida pelo BNDES contra uma empresa privada, o juiz pro…
- Um procurador municipal interpôs recurso de apelação contra sentença desfavoráve…
- No que concerne ao instituto da competência, é correto afirmar que:…
- Analise as assertivas abaixo e marque a opção CORRETA: I. Na ação que tenha por …
- Karina formulou requerimento de tutela cautelar antecedente em face de Rafael, p…
- Clarice Fagundes promoveu ação em face do Município de Caraguatatuba, pleiteando…
- Em relação à fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais nos casos em que …
- Em uma ação de responsabilidade civil, o réu, Paulo, foi validamente citado e co…
- Conforme o Código de Processo Civil, será inepta a petição inicial, caso:…
- A relação entre ações é fenômeno processual com eventual aptidão para modificar …
- Acerca de agravo interno interposto contra decisão monocrática do relator, conso…
- Numa ação civil que segue o procedimento comum, ajuizada em relação ao Município…
- A Reclamação é instituto previsto na Constituição que ganhou destaque com o Códi…
- Analise as assertivas: I - A convenção das partes para distribuição diversa do ô…
- Foi proposta uma ação de indenização na Justiça Estadual em relação ao Município…
- Várias hipóteses recursais são previstas pela legislação processual civil, com d…
- Em hipotético procedimento civil, no qual se discutia relação contratual, o feit…
- Indique abaixo a alternativa que não se insere integralmente, no âmbito da Lei 1…
- De acordo com o Código de Processo Civil, a tutela de evidência…
- Carla e Carlos são casados em regime de comunhão parcial de bens. Carla é brasil…
- Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, em relação…
- No processo de execução por quantia certa, se o oficial de justiça não encontrar…
- A DP de determinado estado se manifestou, sem que houvesse contato prévio ou con…
- Carlos, microempresário, ajuizou ação contra o Estado perante o Juizado Especial…
- De acordo com o Código de Processo Civil, em ação de execução por quantia certa,…
- Segundo o Código de Processo Civil Brasileiro (2015), os atos e os termos proces…
- A Lei n. 9.099/95, que trata dos juizados especiais cíveis, se vale de um proced…
- João Paulo, brasileiro e domiciliado em São Paulo – SP, após realizar aposta em …
- Sobre a gratuidade da justiça no Código de Processo Civil, assinale a alternativ…
- Considere a seguinte situação e, com base nela, assinale a alternativa correta. …
- Santos move ação em face de Leopoldina, distribuída ao Juízo no qual o magistrad…
- Com base no Código de Processo Civil, sobre a jurisdição, analisar os itens abai…
- Haverá resolução de mérito quando…
- Ana, representada pela Defensoria Pública, ajuizou ação de divórcio em face de C…
- A União ajuizou execução fiscal em face da pessoa jurídica XYZ Ltda., devedora d…
- Assinale a alternativa que não se amolda a uma das características da jurisdição…
- Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da sentença e da cois…
- LUI promoveu ação pelo procedimento comum em face de LET. No curso do processo, …
- Considerando os institutos do impedimento e da suspeição, assinale a opção corre…
- A respeito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), de acordo c…