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Direito Processual Civil · CONSULPLAN · 2025

Questão comentada de Direito Processual Civil

Em uma ação de indenização por danos materiais decorrentes de um acidente de trânsito, o réu vem a falecer durante o curso do processo. Diante dessa situação, ocorrerá:

Gabarito: C

No CPC, a morte de uma das partes suspende o processo para que haja habilitação ou substituição processual pelo espólio ou sucessores, quando a relação jurídica for transmissível. A ação indenizatória patrimonial não se extingue automaticamente pela morte do réu.

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