No que tange as tutelas provisórias no Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta:
- A)Durante o período de suspensão do processo a tutela provisória perderá a sua eficácia, salvo decisão judicial em contrário.
Incorreta. Durante a suspensão, a tutela provisória conserva eficácia, salvo decisão em contrário.
- B)A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal.
Correta. Indica o juízo competente para tutela provisória antecedente e incidental.
- C)A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
Incorreta. A tutela provisória incidental independe do pagamento de custas.
- D)Não é permitido ao juiz a exigência de caução real ou fidejussória para concessão da tutela de urgência.
Incorreta. O juiz pode exigir caução real ou fidejussória na tutela de urgência.
- E)A tutela de urgência requerida em caráter antecedente, em razão da sua natureza precária, jamais poderá se tornar estável.
Incorreta. A tutela antecipada antecedente pode tornar-se estável.
Gabarito: B
A tutela provisória é requerida ao juízo da causa; quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal. A tutela incidental independe de custas e a tutela antecipada antecedente pode estabilizar.