Questão comentada de Direito Processual Civil

Efetivada, no curso do processo, a alienação da coisa litigiosa, a título particular e por ato entre vivos, o adquirente requereu ao juiz da causa o seu ingresso no feito no lugar do alienante, pleito a que, todavia, opôs-se a parte contrária. Nesse contexto, caberá ao juiz:

• A)deferir o pleito do adquirente, na qualidade de substituto processual do alienante;

  Incorreta: não há substituição processual sem consentimento da parte contrária.

• B)deferir o pleito do adquirente, na qualidade de sucessor processual do alienante;

  Incorreta: sucessão processual depende de consentimento no caso de alienação inter vivos da coisa litigiosa.

• C)indeferir o pleito do adquirente, assim como qualquer requerimento subsidiário de ingresso como terceiro;

  Incorreta: há possibilidade subsidiária de assistência.

• D)indeferir o pleito do adquirente, a quem fica ressalvado requerer o ingresso no feito como amicus curiae;

  Incorreta: a figura adequada não é amicus curiae.

• E)indeferir o pleito do adquirente, a quem fica ressalvado requerer o ingresso no feito como assistente do alienante.

  Correta: indeferida a substituição, resta a assistência ao alienante.