A modalidade de intervenção de terceiros por meio da qual, diante da relevância da matéria, da especificidade do tema objeto da demanda ou da repercussão social da controvérsia, uma pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, manifesta-se no feito é:
- A)a assistência simples;
Incorreta: assistência simples exige interesse jurídico próprio.
- B)a assistência litisconsorcial;
Incorreta: assistência litisconsorcial aproxima o terceiro de litisconsorte, não de colaborador institucional.
- C)o amicus curiae;
Correta: a descrição é do amicus curiae.
- D)o chamamento ao processo;
Incorreta: chamamento ao processo serve para trazer codevedor ou responsável à demanda.
- E)o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Incorreta: desconsideração da personalidade jurídica tem outro objeto.
Gabarito: C
Amicus curiae é a intervenção de terceiro admitida quando a relevância da matéria, a especificidade do tema ou a repercussão social justificam a manifestação de pessoa, órgão ou entidade com representatividade adequada.