Maria interpôs agravo de instrumento em face de decisão interlocutória, a qual rejeitou seu pedido de concessão de gratuidade de justiça, em ação movida em face de Regina. Ao protocolar seu recurso, Maria não efetuou a juntada de cópia das procurações outorgadas aos advogados que atuam no feito. Outrossim, Maria não requereu a juntada de cópia da petição do agravo de instrumentos aos autos do processo, o qual tramita em autos físicos. Em tal caso, assinale a afirmação correta.
- A)O advogado de Regina poderá suscitar a ausência de juntada de cópia da petição do agravo de instrumento aos autos do processo, o que acarretará a inadmissibilidade do agravo.
Correta: aplica a regra de comunicação do agravo em autos físicos.
- B)Não há irregularidade na ausência de juntada de cópia das procurações nos autos do agravo, bem como de cópia da petição do agravo de instrumento aos autos do processo.
Errada: há irregularidades na formação e na comunicação do agravo.
- C)Antes de considerar inadmissível o agravo de instrumento, o relator deverá conceder prazo de 10 (dez) dias para que Maria efetue a juntada das procurações e de cópia da petição do agravo de instrumento aos autos do processo.
Errada: o prazo de correção de peças não é de 10 dias e não supre a comunicação ao juízo de origem.
- D)Conforme disposto no Código de Processo Civil, a juntada de cópias das procurações outorgadas aos advogados é dispensada na instrução do agravo de instrumento, ainda que o processo tramite em autos físicos.
Errada: procurações são peças obrigatórias quando necessárias nos autos físicos.
- E)O relator do agravo de instrumento poderá suspender a eficácia da decisão recorrida, se houve risco de dano grave ou ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso.
Errada: tutela recursal exige risco de dano grave e probabilidade de provimento, não apenas um deles.
Gabarito: A
Em autos físicos, o agravante deve comunicar o agravo ao juízo de origem; se o agravado arguir e provar o descumprimento, isso importa inadmissibilidade.