No que concerne ao instituto da competência, é correto afirmar que:
- A)a ação fundada em direito real sobre bem móvel deverá ser proposta no foro em que se situa a coisa;
Incorreta: direito real sobre bem móvel não segue a regra do foro da situação da coisa.
- B)a ação fundada em direito obrigacional deverá ser proposta no foro do domicílio do réu;
Correta: ação fundada em direito obrigacional segue, em regra, o foro do domicílio do réu.
- C)a ação possessória imobiliária deverá ser proposta no foro do domicílio do réu;
Incorreta: possessória imobiliária deve ser proposta no foro da situação da coisa.
- D)a ação de indenização em razão de acidente de veículo deverá ser proposta no foro do domicílio do réu;
Incorreta: acidente de veículo admite foro do domicílio do autor ou do local do fato.
- E)a ação de inventário deverá ser proposta no foro do domicílio de pelo menos um dos herdeiros.
Incorreta: inventário segue o foro do domicílio do autor da herança.
Gabarito: B
A regra geral de competência territorial é o foro do domicílio do réu, aplicável às ações fundadas em direito pessoal ou obrigacional. Direitos reais imobiliários, possessórias imobiliárias, acidente de veículo e inventário têm regras especiais.