No processo civil, a desistência da ação:
- A)Não é admitida.
Errada, porque a desistência da ação é admitida pelo CPC, embora possa depender de consentimento do réu após a contestação.
- B)Somente é admitida quando houver expressa concordância do réu.
Errada, porque a concordância do réu só é exigida, em regra, depois de apresentada a contestação; antes disso, a desistência pode ocorrer sem essa anuência.
- C)Não obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
Certa, porque a desistência da ação principal não impede o prosseguimento da reconvenção, que tem autonomia processual.
- D)Não acarreta a condenação em honorários sucumbenciais.
Errada, porque a desistência pode gerar consequências como honorários sucumbenciais, especialmente quando já houve atuação da parte contrária.
- E)Acarreta a devolução das custas processuais.
Errada, porque a desistência da ação não acarreta automaticamente devolução das custas processuais.
Gabarito: C
A desistência da ação é o ato pelo qual o autor abre mão de seguir com o processo. Em regra, ela é possível, mas o momento importa bastante: depois de apresentada a contestação, o autor precisa da concordância do réu para desistir, conforme o art. 485, § 4º, do CPC. A ideia é simples: depois que o réu entrou no jogo, ele também passa a ter interesse na solução do processo. Agora vem a pegadinha clássica: se houver reconvenção, a desistência da ação principal não faz a reconvenção morrer junto. O CPC é expresso no art. 343, § 2º: a reconvenção prossegue normalmente, mesmo que o autor desista da ação principal. Isso acontece porque a reconvenção tem vida própria dentro do processo. Por isso, o gabarito está na letra C. A desistência da ação não impede o exame da reconvenção, que segue seu curso até decisão final. Em linguagem de prova: o autor pode querer sair pela porta, mas a reconvenção continua na sala esperando julgamento. As demais alternativas erram por simplificar demais a regra ou por afirmar efeitos que o CPC não prevê automaticamente. Em concurso, desconfie quando a banca usa palavras absolutas como "não é admitida" ou "sempre".