Questão comentada de Direito Processual Civil

A imparcialidade é atributo essencial ao bom exercício da jurisdição. Com efeito, a equidistância entre o magistrado, o membro do Ministério Público e os demais auxiliares da justiça em relação às partes se faz necessária para a solução adequada dos conflitos de interesse. Sobre o tema, é correto afirmar que:

• A)é impedido o juiz que for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados;

  Incorreta. Amizade íntima ou inimizade é causa de suspeição, não impedimento.

• B)o juiz poderá se declarar suspeito por motivo de foro íntimo, sendo imprescindível que declare suas razões de suspeição à presidência do Tribunal, em expediente sigiloso;

  Incorreta. Na suspeição por foro íntimo, o juiz não precisa declarar suas razões.

• C)o incidente de suspeição será autuado nos próprios autos e, caso esta não seja reconhecida pelo juiz, este ordenará a remessa dos autos ao Tribunal para seu processamento;

  Incorreta. O incidente não é autuado nos próprios autos.

• D)arguido o impedimento do membro do Ministério Público, o juiz mandará processar o incidente em separado, ouvindo o arguido no prazo de 15 dias;

  Correta. A regra corresponde ao procedimento do incidente contra membro do Ministério Público.

• E)o ministro do Superior Tribunal de Justiça que oficiou no processo como procurador da República, tendo proferido parecer, é suspeito para atuar no processo perante o Supremo Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de Justiça.

  Incorreta. Quem atuou como membro do Ministério Público no processo fica impedido, não apenas suspeito.