Diante da suspeita de que Paulo deixaria de devolver o filho do excasal após a visita, Joana ajuizou ação de guarda unilateral com pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Apresentadas as provas junto à inicial e ouvido o Ministério Público, Carlos, juiz competente para julgar a demanda, concedeu a tutela de urgência de modo a garantir a guarda unilateral em favor de Joana e marcou a audiência de conciliação entre os genitores. Na data designada, após o término da audiência sem acordo entre as partes, ao deixar o Fórum, Paulo abalroou o veículo dirigido por Carlos por desatenção, o que levou a uma calorosa discussão entre ambos. Após, o episódio, Carlos declarou sua suspeição, conforme disposição legal e determinou a remessa ao juízo substituto, ao passo que Paulo pugnou pela anulação da antecipação de tutela concedida ante a declaração exarada pelo magistrado. Sobre o pedido realizado por Paulo, à luz das disposições legais e da jurisprudência dominante sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
- A)Deverá ser acolhido, considerando a flagrante inimizade existente entre o juiz e a parte.
Errada. Não havia inimizade no momento da tutela anteriormente concedida.
- B)Deverá ser rejeitado, pois a causa da declaração se deu por ato praticado por Paulo.
Errada. O fundamento central é a ausência de efeito retroativo da suspeição superveniente.
- C)Deverá ser rejeitado, pois a declaração de suspeição pelo magistrado por motivos supervenientes não possui efeitos retroativos.
Correta. A declaração posterior de suspeição não retroage para anular a tutela já concedida.
- D)Deverá ser acolhido, sendo certo que a manutenção da decisão prejudicará Paulo e decorreu da parcialidade do julgador.
Errada. A decisão anterior não decorreu da parcialidade superveniente.
- E)Deverá ser rejeitado, pois a remessa da ação ao juízo substituto e a ratificação dos atos anteriores é capaz de afastar a nulidade arguida.
Errada. A ratificação pelo substituto não é o ponto decisivo; o ato anterior já não era nulo.
Gabarito: C
A suspeição surgida por fato superveniente não invalida automaticamente atos anteriores praticados quando ainda não havia motivo de suspeição. A nulidade só alcança atos praticados quando já presente a causa de impedimento ou suspeição.