Leia as opções abaixo: I - Em regra, na contestação o réu não pode formular pretensões em face do autor, salvo a de que os pedidos por este formulados sejam julgados improcedentes. II – A reconvenção não é uma nova ação; III - A pretensão do réu reconvinte em face do autor reconvindo pode ser de natureza condenatória, constitutiva ou declaratória; IV - A desistência da ação, ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção. Estão corretas as alternativas:
- A)I e III;
Certa. I e III estão corretas; a reconvenção comporta diversas naturezas de tutela.
- B)IV, apenas;
Errada. O item IV é falso, pois a reconvenção pode prosseguir sem a ação principal.
- C)II e IV;
Errada. O item II é falso, pois a reconvenção tem natureza de ação autônoma.
- D)II e III;
Errada. O item II é falso, embora o item III seja verdadeiro.
Gabarito: A
A contestação, como defesa, normalmente busca a rejeição dos pedidos do autor. A reconvenção é ação autônoma no mesmo processo, pode ter pretensão condenatória, constitutiva ou declaratória, e prossegue mesmo se a ação principal for extinta sem mérito.