Quanto ao regramento da prova pericial, com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
- A)Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, o juiz poderá nomear mais de um perito, e a parte, indicar mais de um assistente técnico.
Correta: perícia complexa admite mais de um perito e mais de um assistente técnico.
- B)A arguição de suspeição do perito pode ser formulada pela parte interessada em até 15 dias após a apresentação do laudo pericial em juízo.
Incorreta: suspeição do perito deve ser arguida no momento processual adequado após conhecimento do fato, não apenas após o laudo.
- C)Ao juiz é vedado determinar, em substituição à perícia, a produção de prova técnica simplificada quando o ponto controvertido for de menor complexidade.
Incorreta: o CPC permite prova técnica simplificada em ponto de menor complexidade.
- D)O juiz não poderá determinar de ofício a realização da prova pericial, em atenção ao princípio dispositivo.
Incorreta: o juiz pode determinar perícia de ofício.
- E)Uma vez requerida pelas partes a perícia, ela não poderá ser indeferida, ainda que a prova do fato não dependa de conhecimento especial de técnico.
Incorreta: perícia pode ser indeferida se o fato não depender de conhecimento técnico.
Gabarito: A
Na perícia complexa que abrange mais de uma área de conhecimento especializado, o juiz pode nomear mais de um perito, e a parte pode indicar mais de um assistente técnico. A prova pericial pode ser indeferida quando desnecessária ou substituída por prova técnica simplificada em matéria menos complexa.