Questão comentada de Direito Processual Civil

Acerca do processo de execução de acordo com o Direito Processual Civil, marque a alternativa correta:

• A)a conduta comissiva ou omissiva do executado que dificulta ou embaraça a realização da penhora não é considerada atentatória à dignidade da justiça;

  Incorreta. Dificultar penhora é ato atentatório à dignidade da justiça.

• B)o exequente ressarcirá ao executado os danos que este sofreu, quando a sentença, mesmo não transitada em julgado, declarar inexistente, no todo ou em parte, a obrigação que ensejou a execução;

  Incorreta. O ressarcimento depende de sentença transitada em julgado que reconheça a inexistência da obrigação.

• C)a cobrança de multas ou de indenizações decorrentes de litigância de má-fé ou de prática de ato atentatório à dignidade da justiça deve ser promovida nos autos de novo processo;

  Incorreta. Multas e indenizações processuais são cobradas nos próprios autos.

• D)em qualquer momento do processo, o juiz pode advertir o executado de que seu procedimento constitui ato atentatório à dignidade da justiça.

  Correta. O juiz pode advertir o executado em qualquer momento.

• E)o executado tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva.

  Incorreta. O direito de desistir da execução é do exequente, não do executado.