Questão comentada de Direito Processual Civil

Sobre as provas em processo judicial, assinale a afirmativa correta.

• A)O direito processual civil brasileiro não permite a utilização de prova produzida em outro processo em nenhuma circunstância.

  Incorreta: prova emprestada pode ser admitida, observado o contraditório.

• B)A decisão do juiz que indefere, de forma justificada a produção de prova requerida por qualquer das partes, não pode ser desafiada por qualquer recurso, uma vez que se trata de decisão processual e não mérito.

  Incorreta: indeferimento de prova pode ser impugnado pelas vias processuais adequadas.

• C)Os fatos que sejam narrados pela parte em um processo, ainda que confessos pela parte contrária, requerem apresentação de prova. Não existe presunção de veracidade de fatos narrados, pela simples confissão da parte contrária.

  Incorreta: fatos confessados não dependem de prova ordinária.

• D)A distribuição dinâmica do ônus da prova pode ocorrer, no despacho saneador, justificada unicamente nas peculiaridades da causa, relacionadas à excessiva dificuldade de se produzir a prova por uma parte, frente à capacidade da parte contrária de produzir a prova requerida.

  Correta: descreve a distribuição dinâmica do ônus probatório.