De acordo com o Código de Processo Civil, nas ações possessórias
- A)o procedimento será sempre o especial, independentemente da data da turbação ou esbulho.
Incorreta: o procedimento especial possessório depende da força nova, observados os requisitos legais.
- B)não impede a manutenção ou a reintegração de posse a alegação de propriedade sobre a coisa.
Correta: propriedade alegada não impede a proteção possessória.
- C)é defeso ao autor cumular ao pedido possessório o de indenização em perdas e danos.
Incorreta: o autor pode cumular perdas e danos ao pedido possessório.
- D)pode o réu , desde que por reconvenção, formular pedido possessório ou de indenização
Incorreta: o réu pode formular pedido possessório na contestação, sem reconvenção necessária.
- E)é vedado ao juiz, dado o principio da adstrição, outorgar proteção possessória diversa da pedida, ainda que seus pressupostos estejam provados.
Incorreta: há fungibilidade entre medidas possessórias quando provados os pressupostos.
Gabarito: B
Na ação possessória, a alegação de domínio ou propriedade não impede a manutenção ou reintegração da posse. O autor pode cumular indenização, o réu pode formular pedido possessório na contestação e há fungibilidade entre as tutelas possessórias.