Analise as assertivas: I - A convenção das partes para distribuição diversa do ônus da prova pode ser celebrada antes ou durante o processo. II - A produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta. III - A declaração sobre a falsidade do documento, quando suscitada como questão principal, constará da parte dispositiva da sentença e sobre ela incidirá a autoridade da coisa julgada. IV - A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato e de coação. Neste caso, a demanda anulatória é de legitimidade exclusiva do confitente e intransferível aos herdeiros. Assinale a alternativa CORRETA:
- A)Todas as assertivas estão corretas.
Incorreta. As assertivas II e IV são falsas.
- B)Apenas as assertivas I e III estão corretas.
Correta. Apenas I e III estão corretas.
- C)Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
Incorreta. A assertiva II é falsa.
- D)Apenas as assertivas I e II estão corretas.
Incorreta. A assertiva II é falsa e a III é verdadeira.
- E)Não respondida.
Incorreta. Há alternativa correta.
Gabarito: B
As partes podem convencionar distribuição diversa do ônus da prova antes ou durante o processo. A produção antecipada não previne competência, e a falsidade documental como questão principal vai ao dispositivo e faz coisa julgada.