O processo pode ser suspenso ou extinto por diversas causas, sendo que esta última precisa ser declarada por sentença. Com base nas causas listadas a seguir, assinale a alternativa da qual decorre a extinção do processo.
- A)Falecimento da parte.
Errada: falecimento da parte suspende o processo para regularização sucessória.
- B)Homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes.
Correta: homologação de acordo extingue o processo.
- C)Arguição de impedimento do Juízo.
Errada: arguição de impedimento suspende até decisão do incidente.
- D)Quando depender do julgamento de outra causa.
Errada: dependência do julgamento de outra causa é hipótese de suspensão.
- E)Quando depender de prova requisitada a outro Juízo.
Errada: dependência de prova requisitada a outro juízo suspende o processo.
Gabarito: B
A homologação de acordo extrajudicial entre as partes extingue o processo, em regra com resolução do mérito. Falecimento da parte, impedimento do juízo, dependência de outra causa ou de prova de outro juízo são causas de suspensão.