Os princípios do processo podem ser considerados como os pilares para a construção de um processo justo e pautado por valores constitucionais, com promoção e proteção dos direitos fundamentais de todos os envolvidos no processo. A respeito do assunto, assinale a afirmativa correta.
- A)O princípio do contraditório prévio impede a prolação de decisão contrária à parte sem que essa seja ouvida, ainda que se trate de decisão sobre tutela provisória de urgência.
Errada. Tutelas provisórias de urgência podem ser concedidas sem contraditório prévio.
- B)A ampla defesa é o princípio processual que preconiza a necessidade de que o juízo competente seja definido por regras abstratas e prévias, confundindo-se com o juiz natural.
Errada. Ampla defesa não se confunde com juiz natural.
- C)Como corolário da duração razoável do processo, as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, excluída a atividade satisfativa.
Errada. A solução integral em prazo razoável inclui atividade satisfativa.
- D)A observância da proporcionalidade e da razoabilidade no processo civil é decorrência da aplicação do princípio do devido processo legal em sua feição substancial.
Certa. Proporcionalidade e razoabilidade decorrem do devido processo legal substancial.
- E)A exigência de comportamento processual conforme a boa-fé se aplica somente às partes, sendo prescindível seu cumprimento por parte do órgão julgador e do membro do Ministério Público que nele oficiar.
Errada. Boa-fé processual vincula todos os sujeitos do processo.
Gabarito: D
O devido processo legal substancial exige decisões e técnicas processuais proporcionais e razoáveis. Contraditório prévio admite exceções legais, a duração razoável inclui satisfação, e boa-fé vincula todos os participantes do processo.