Samuel promoveu ação com pedido indenizatório, por danos morais e materiais em face de Ohana, sendo representado pelo advogado Felipe, que não apresentou, nos autos, o necessário instrumento de mandato. Nos termos do Código de Processo Civil, o advogado deve atuar no processo munido de procuração, salvo quando for para praticar ato:
- A)essencial
Incorreta. A exceção legal fala em ato urgente, não em ato essencial genericamente.
- B)familiar
Incorreta. Ato familiar não é categoria processual prevista nessa exceção.
- C)gratuito
Incorreta. Gratuidade do ato não dispensa procuração.
- D)urgente
Correta. Ato urgente pode ser praticado sem procuração inicial.
Gabarito: D
O advogado deve atuar com procuração, mas pode praticar ato urgente para evitar preclusão, decadência, prescrição ou outra urgência processual. Depois, deverá juntar o mandato no prazo legal.