O adquirente que é réu, sozinho, de ação proposta contra si que tem como pretensão a reivindicação do bem que adquirira, pode se valer do seguinte mecanismo processual visando ao eventual exercício de seus direitos em face do alienante, nos termos do atual Código de Processo Civil:
- A)chamamento ao processo.
Errada. Chamamento ao processo é voltado a coobrigados em hipóteses específicas.
- B)ação de regresso pelo procedimento comum.
Errada. A ação autônoma é possível em certas situações, mas o mecanismo processual próprio no processo pendente é a denunciação.
- C)denunciação da lide.
Certa. A denunciação da lide é cabível para resguardar direitos contra o alienante.
- D)cumprimento de sentença.
Errada. Cumprimento de sentença pressupõe título judicial, não intervenção no processo de conhecimento.
- E)incidente de assistência litisconsorcial.
Errada. Assistência litisconsorcial não é o mecanismo para exercer regresso por evicção.
Gabarito: C
O adquirente demandado em ação reivindicatória pode denunciar a lide ao alienante para resguardar eventual direito decorrente da evicção. A denunciação permite discutir a responsabilidade regressiva no mesmo processo.