Considerando o Código de Processo Civil, pendendo causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo por meio de
- A)denunciação da lide.
Errada. Denunciação da lide envolve relação regressiva ou garantia.
- B)chamamento ao processo.
Errada. Chamamento ao processo traz coobrigados ao polo passivo.
- C)desconsideração de personalidade jurídica.
Errada. Desconsideração busca alcançar patrimônio de sócio ou pessoa jurídica.
- D)assistência.
Certa. A descrição corresponde à assistência.
- E)participação de amicus curiae.
Errada. Amicus curiae atua por representatividade ou relevância, não como assistente de parte por interesse jurídico próprio.
Gabarito: D
A assistência ocorre quando terceiro juridicamente interessado em que a sentença favoreça uma das partes intervém para auxiliá-la. O interesse precisa ser jurídico, por possível reflexo na sua esfera de direitos.