Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, sujeitos da relação processual e petição inicial. No caso de falecimento de qualquer das partes em processo cujo objeto seja direito real, se não realizada a devida habilitação no prazo máximo de noventa dias, o magistrado deverá determinar a extinção do processo sem resolução do mérito.
- C)Certo
Incorreto: não há extinção automática pelo prazo genérico de 90 dias.
- E)Errado
Correto: o item está errado.
Gabarito: E
A morte de parte em processo sobre direito transmissível, como regra, gera suspensão e exige habilitação de sucessores, seguindo o procedimento e prazos do CPC. Não há regra geral de extinção automática sem mérito após 90 dias para qualquer parte em ação sobre direito real.