Questão comentada de Direito Processual Civil

O Código de Processo Civil, no Art. 369, normatiza que as partes têm o direito de empregar todos os meios legais e os moralmente legítimos para provar a verdade dos fatos em que se funda a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz. Sendo assim, em relação às provas, cabe ao juiz

• A)acatar como prova qualquer documentação adicionada ao processo, respeitando o direito legal das partes de usar todos os meios legais.

  Errada: o juiz não precisa acatar qualquer documento sem controle.

• B)admitir a utilização de prova produzida em outro processo, mesmo que controversa, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado.

  Errada: prova emprestada exige respeito ao contraditório.

• C)apreciar cada prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, priorizando as provas de atos notórios.

  Errada: não há prioridade abstrata de provas de atos notórios.

• D)determinar as provas que julgar necessárias à instrução do processo, indeferindo diligências inúteis ou meramente protelatórias.

  Correta: reproduz o poder instrutório do juiz.