Santos move ação em face de Leopoldina, distribuída ao Juízo no qual o magistrado é o cunhado da ré. Logo após a distribuição, Santos foi informado de que a esposa do juiz era irmã da ré. No entanto, confiou nos comentários sobre a imparcialidade do julgador e preferiu nada alegar, de modo a evitar constrangimento. Depois de obter sentença desfavorável e inferir que o juiz foi parcial, Santos mudou de ideia. Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
- A)A ciência anterior sobre a afinidade, sem que tenha sido alegada na primeira oportunidade, induz à preclusão lógica e à impossibilidade de posterior arguição.
Errada: impedimento não se sujeita a essa preclusão lógica.
- B)Se o eventual apelo contra a sentença não alegar o vício, ocorrerá a preclusão temporal, e o problema não pode ser levantado depois.
Errada: o vício pode ser alegado posteriormente por ser impedimento.
- C)A situação de suspeição, descrita no enunciado, enseja apenas a possibilidade de preclusão consumativa.
Errada: a hipótese não é suspeição.
- D)O vício é de impedimento e não há preclusão para alegá-lo.
Correta: há impedimento e não há preclusão para alegá-lo.
- E)Ocorreu comportamento contraditório de Santos, que não pode mais alegar o vício, diante da conduta processual que adotou.
Errada: não se aplica venire contra factum proprium para convalidar impedimento.
Gabarito: D
Parentesco por afinidade entre o juiz e uma das partes, dentro do grau legal, configura impedimento, não mera suspeição. O impedimento é vício objetivo de imparcialidade e não preclui pela falta de arguição na primeira oportunidade.