O processo será encerrado sem julgamento do mérito quando: I. Reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada. II. Decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição. III. Homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção. IV. Indeferir a petição inicial. Está correto, no que tange ao encerramento do processo sem julgamento do mérito, o que se afirma apenas em
- A)I e II.
Errada: II é hipótese de resolução de mérito.
- B)I e IV.
Correta: I e IV são sem julgamento do mérito.
- C)II e III.
Errada: II e III são hipóteses com julgamento de mérito.
- D)III e IV.
Errada: III é com resolução de mérito.
Gabarito: B
Perempção, litispendência, coisa julgada e indeferimento da inicial extinguem sem mérito; prescrição, decadência e renúncia à pretensão extinguem com mérito.