Em um processo que admitia autocomposição, as partes, plenamente capazes, escolheram de comum acordo o perito da causa. Outrossim, ainda indicaram seus assistentes técnicos para acompanhar a realização da perícia. Nesse cenário, é correto afirmar que essa perícia consensual:
- A)não substitui a perícia que seria realizada pelo perito do juízo;
Incorreta: a perícia consensual substitui a realizada por perito nomeado pelo juízo.
- B)não será admitida, uma vez que cabe exclusivamente ao juiz a nomeação do perito;
Incorreta: o CPC autoriza escolha consensual do perito.
- C)não será admitida, uma vez que é vedado negócio processual quanto à produção de prova;
Incorreta: há negócio processual probatório admitido pela lei.
- D)será admitida, devendo o perito e os assistentes entregar o laudo e pareceres em prazo fixado pelo juiz;
Correta: perito e assistentes devem observar o prazo fixado pelo juiz.
- E)será admitida, dispensando o perito a indicação de qual análise técnica ou científica foi realizada.
Incorreta: o laudo deve indicar o método e a análise técnica ou científica utilizada.
Gabarito: D
O CPC admite perícia consensual quando as partes são capazes e a causa comporta autocomposição. Ela substitui a perícia judicial, com prazo fixado pelo juiz para laudo e pareceres.