Analise as informações a seguir: I. Segundo o Código de Processo Civil, a incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. II. De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
Correta: as duas afirmativas estão de acordo com o CPC.
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Errada: a segunda afirmativa também é verdadeira.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Errada: a primeira afirmativa também é verdadeira.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Errada: nenhuma das duas é falsa.
Gabarito: A
A incompetência absoluta ou relativa deve ser alegada como preliminar de contestação. Além disso, a incompetência absoluta pode ser alegada a qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.