Considerando a interposição de Recurso Especial e de Recurso Extraordinário de forma conjunta em um mesmo processo, assinale a afirmativa correta.
- A)Não existe possibilidade de deferimento de efeito suspensivo em Recurso Especial ou Extraordinário.
Incorreta: é possível pedir efeito suspensivo em recursos excepcionais.
- B)Podem ser interpostos em petição única, direcionada ao Presidente do STF, que fará a análise do cabimento e encaminhamento do recurso.
Incorreta: os recursos não são interpostos em petição única ao presidente do STF.
- C)Serão sempre analisados primeiramente no que cerne à questão constitucional, visto que esta prejudica a análise de qualquer questão infraconstitucional.
Incorreta: a ordem ordinária é primeiro STJ, salvo prejudicialidade reconhecida.
- D)Pela ordem, deverá primeiro ser remetido ao STJ. Entretanto, se o relator do recurso especial considerar prejudicial o recurso extraordinário, em decisão irrecorrível, sobrestará o julgamento e remeterá os autos ao Supremo Tribunal Federal.
Correta: reproduz a regra do art. 1.031 do CPC.
Gabarito: D
Interpostos recurso especial e extraordinário, os autos vão primeiro ao STJ. Se o relator do especial entender que o extraordinário é prejudicial, sobresta o julgamento e remete os autos ao STF por decisão irrecorrível.