Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. Não dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
- C)Certo
Certo. A assertiva reproduz hipótese expressa de dispensa de prova.
- E)Errado
Errado. Fatos com presunção legal dispensam prova.
Gabarito: C
Fatos favorecidos por presunção legal de existência ou veracidade não dependem de prova. A presunção legal desloca ou dispensa a atividade probatória conforme sua natureza.