Conforme o Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
- A)O juiz não resolverá o mérito quando reconhecer a existência de perempção.
Correta: perempção é hipótese de extinção sem resolução do mérito.
- B)O juiz resolverá o mérito quando acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem.
Incorreta: convenção de arbitragem leva à extinção sem mérito.
- C)O juiz não resolverá o mérito quando homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
Incorreta: renúncia à pretensão resolve o mérito.
- D)O juiz não resolverá o mérito quando decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
Incorreta: prescrição e decadência resolvem o mérito.
- E)O juiz resolverá o mérito quando, em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
Incorreta: morte da parte em ação intransmissível leva à extinção sem mérito.
Gabarito: A
Perempção gera extinção sem resolução do mérito. Convenção de arbitragem e morte com ação intransmissível também levam à extinção sem mérito; já prescrição, decadência e homologação de renúncia à pretensão resolvem o mérito.