A respeito da jurisdição, julgue o item a seguir. De acordo com a doutrina, a jurisdição pode ser definida como a função atribuída a um terceiro imparcial de aplicar o direito, de forma cogente, no âmbito de um conflito de interesses concretamente deduzido, por meio de uma decisão insuscetível de controle externo e apta a tornar-se indiscutível.
- C)Certo
Correta: a assertiva sintetiza a noção doutrinária de jurisdição.
- E)Errado
Errada: os elementos indicados compõem o conceito clássico.
Gabarito: C
A jurisdição é função exercida por terceiro imparcial, de modo cogente, para aplicar o direito ao caso concreto por decisão apta à coisa julgada.