É correto afirmar que a fase ordinatória é uma fase do
- A)procedimento que abrange as providências preliminares, o julgamento conforme o estado do processo e o saneamento.
Correta, porque a fase ordinatória abrange as providências preliminares, o saneamento e o julgamento conforme o estado do processo.
- B)procedimento que abrange a produção das provas e deve estar presente em todos os tipos de procedimento.
Errada, porque a produção de provas pertence à fase instrutória e não é algo presente em todo e qualquer procedimento de modo obrigatório.
- C)processo, assim como a postulatória, instrutória e decisória.
Errada, porque a fase ordinatória não é uma fase autônoma do processo ao lado da postulatória, instrutória e decisória, mas sim a etapa de organização do procedimento.
- D)processo que consiste nos atos de postulação das partes.
Errada, porque os atos de postulação das partes caracterizam a fase postulatória, não a ordinatória.
- E)processo que, assim como a instrutória, não é obrigatória, a depender da situação no caso concreto.
Errada, porque a fase instrutória não se define como dispensável por regra, e a assertiva confunde sua natureza com a da fase ordinatória.
Gabarito: A
A fase ordinatória é aquela em que o juiz organiza o processo para que ele siga o rumo certo, sem bagunça e sem surpresa. Em linguagem de prova, ela costuma englobar as providências preliminares, o saneamento do processo e o chamado julgamento conforme o estado do processo. É a etapa de “colocar a casa em ordem” antes de entrar, de fato, na instrução ou na decisão final. No CPC, isso aparece ligado aos atos de saneamento e organização do processo, especialmente nos arts. 357 e seguintes, além da ideia clássica de divisão do procedimento em fases. A doutrina tradicional apresenta o processo de conhecimento com fases postulatória, ordinatória, instrutória e decisória, e a ordinatória é justamente a de organização e filtragem do que ainda precisa ser feito. Por isso, o gabarito é a letra A: ela descreve corretamente a fase ordinatória como aquela que abrange as providências preliminares, o julgamento conforme o estado do processo e o saneamento. É a resposta que melhor traduz a estrutura processual cobrada em concurso. As demais alternativas misturam fases ou trocam conceitos. A banca gosta muito dessa confusão entre fase ordinatória e fase instrutória, então vale decorar: ordinatória organiza; instrutória prova; decisória julga.