Questão comentada de Direito Processual Civil

Em uma ação de responsabilidade civil, o réu, Paulo, foi validamente citado e constituiu advogado, porém não apresentou contestação no prazo legal. O juiz, ao verificar a ausência de defesa, de ofício decretou a revelia de Paulo e intimou as partes para indicarem se possuem outras provas a produzir no processo. Nesse caso, é correto afirmar que o juiz

• A)deverá julgar procedente o pedido, sendo este um dos efeitos materiais da revelia.

  Errada: revelia não implica procedência automática.

• B)pode presumir como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor e julgar antecipadamente o mérito, se não houver outras provas a produzir.

  Correta: descreve os efeitos possíveis da revelia.

• C)agiu incorretamente, pois a revelia somente poderia ser decretada se Paulo não tivesse constituído advogado.

  Errada: constituir advogado não impede revelia por falta de contestação.

• D)mandará retirar dos autos eventuais pedidos formulados por Paulo, por não ser dado ao réu revel fazer requerimentos a partir da decretação da revelia.

  Errada: o réu revel pode intervir no processo no estado em que se encontra.

• E)agiu equivocadamente, pois a revelia somente pode decretada mediante requerimento do autor.

  Errada: revelia pode ser reconhecida de ofício.