De acordo com o Código de Processo Civil, não pode suscitar conflito de competência o(a)
- A)autor.
Incorreta. O autor pode suscitar conflito, em regra.
- B)réu.
Incorreta. O réu também pode suscitar conflito, salvo a restrição legal específica.
- C)parte que, no processo, arguiu incompetência relativa.
Correta. Quem arguiu incompetência relativa no processo não pode suscitar conflito.
- D)Ministério Público.
Incorreta. O Ministério Público pode suscitar conflito de competência.
- E)juiz.
Incorreta. O juiz pode suscitar conflito.
Gabarito: C
O conflito de competência pode ser suscitado por juiz, Ministério Público ou pelas partes, mas há limite: a parte que já arguiu incompetência relativa no processo não pode suscitar conflito de competência sobre o mesmo ponto. A regra evita duplicidade de vias processuais.