Questão comentada de Direito Processual Civil

Pedro ajuizou ação monitória em face de Péricles, amparada em contrato de prestação de serviços pactuado entre as partes e alegadamente descumprido por Péricles no que se refere à sua obrigação de pagar quantia. Regularmente citado, Péricles apresentou embargos monitórios, sustentando que houve pagamento parcial. Em tal caso, é correto afirmar que

• A)Pedro será intimado para responder aos embargos no prazo de 10 (dez) dias.

  Errada: o autor responde aos embargos em 15 dias.

• B)a oposição dos embargos suspenderá a eficácia da decisão que deferiu a expedição do mandado de pagamento até o julgamento em primeiro grau.

  Correta: embargos suspendem a eficácia do mandado até julgamento em primeiro grau.

• C)rejeitados os embargos, será constituído de pleno direito título executivo extrajudicial, com a intimação de Péricles para pagamento em 3 (três) dias.

  Errada: forma-se título executivo judicial, não extrajudicial, e não se aplica prazo de três dias.

• D)os embargos somente serão admitidos se Péricles comprovar a prévia segurança do juízo.

  Errada: não há exigência de segurança prévia do juízo.

• E)a decisão que acolhe ou rejeita os embargos é impugnável por meio de agravo de instrumento.

  Errada: a decisão é impugnável por apelação.