Questão comentada de Direito Processual Civil

De acordo com a jurisprudência do STJ, a modulação dos efeitos de decisão oriunda de julgamento de recurso especial repetitivo, por razões de segurança jurídica decorrente de alteração de entendimento até então dominante, compete exclusivamente

• A)a qualquer órgão colegiado de tribunal que esteja vinculado à aplicação do precedente.

  Errada: órgão vinculado não pode modular precedente alheio.

• B)ao juízo ou tribunal que esteja julgando caso concreto em que o precedente seja aplicado.

  Errada: o juízo aplicador não tem competência para modular.

• C)ao órgão prolator da decisão.

  Correta: a competência é do órgão prolator.

• D)a qualquer órgão de tribunal superior, mesmo que não seja o prolator da decisão.

  Errada: não basta ser tribunal superior.

• E)ao plenário ou órgão especial de tribunal que esteja vinculado à aplicação do precedente.

  Errada: plenário ou órgão especial do tribunal vinculado não substitui o órgão prolator.