De acordo com as normas do Código de Processo Civil que disciplinam as hipóteses de impedimento e suspeição do juiz, este será
- A)suspeito quando figure como parte do processo instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego.
Errada, porque vínculo de emprego com instituição de ensino, por si só, não é hipótese de suspeição prevista no CPC.
- B)impedido quando for inimigo de advogado de qualquer das partes.
Errada, porque inimizade com advogado não é a hipótese legal; o CPC fala em amizade íntima ou inimizade com a parte.
- C)impedido quando for amigo íntimo de qualquer das partes.
Errada, porque ser amigo íntimo de qualquer das partes gera suspeição, não impedimento.
- D)suspeito quando for interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.
Certa, porque o art. 145 do CPC prevê suspeição quando o juiz for interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.
- E)suspeito quando promover ação contra a parte ou seu advogado.
Errada, porque promover ação contra a parte ou seu advogado não é, nessa formulação, a hipótese legal indicada pelo CPC.
Gabarito: D
No CPC, impedimento e suspeição são mecanismos para garantir a imparcialidade do juiz. A lógica é simples: impedimento trata de situações mais objetivas, em que a lei presume a falta de imparcialidade; suspeição envolve vínculos mais subjetivos, como amizade íntima, inimizade, interesse no resultado e outros afetos que podem comprometer a isenção. Na questão, o gabarito é a letra D porque o art. 145 do CPC prevê como causa de suspeição o fato de o juiz ser interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes. Aqui a lei olha para o interesse pessoal do magistrado no desfecho da causa, o que acende o alerta de parcialidade. Vale guardar a ideia-mãe: se a banca falar em interesse pessoal no resultado, puxe para suspeição. Se falar em vínculos mais objetivos e taxativos previstos no art. 144 do CPC, pense em impedimento. O CPC trata essas hipóteses de forma fechada, então não dá para inventar categoria por intuição. Resumo de prova: amizade íntima e inimizade com a parte costumam gerar suspeição; interesse no resultado também. Já parentesco, atuação anterior no feito e outras hipóteses legais específicas costumam cair no campo do impedimento. A FCC adora trocar os rótulos para ver se você está lendo a norma ou só confiando no feeling.