Acerca da revelia, assinale a alternativa correta.
- A)O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar, não sendo possível a produção de provas.
Incorreta: o revel pode produzir provas se ingressar a tempo de praticar os atos indispensáveis.
- B)A revelia produz seus efeitos ainda que a petição inicial não esteja acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato.
Incorreta: falta de documento indispensável impede o efeito material da revelia.
- C)Se o réu não contestar a ação, será considerado revel, e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de direito formuladas pelo autor.
Incorreta: a presunção recai sobre alegações de fato, não de direito.
- D)Desde que o Ministério Público seja intimado de todos os atos do processo, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor que versarem sobre direitos indisponíveis.
Incorreta: direitos indisponíveis afastam a presunção de veracidade.
- E)Se o réu for revel, se tiver presumido como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor e não houver requerimento de prova, o juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito.
Correta: nessa hipótese, cabe julgamento antecipado do mérito.
Gabarito: E
Se o réu for revel, os fatos alegados pelo autor forem presumidos verdadeiros e não houver requerimento de prova, o juiz julgará antecipadamente o pedido com resolução de mérito. O revel pode intervir no processo em qualquer fase e produzir prova se chegar a tempo de praticar o ato necessário.