Ezequiel ajuizou ação de procedimento comum em face de Carolina, pugnando por sua condenação ao pagamento de indenização a título de danos materiais. Regularmente citada, assistida por advogado particular, Carolina requereu e obteve o benefício da gratuidade de justiça. Ao fim da fase instrutória, o juiz julgou parcialmente procedente o pedido, condenando Carolina ao pagamento de indenização a título de danos materiais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como ao pagamento de duas multas, uma por ato atentatório à dignidade da justiça e outra por litigância de má-fé. Sobre o caso acima, é correto afirmar que
- A)a concessão de gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas.
Correta: multas processuais continuam devidas.
- B)as obrigações decorrentes da sucumbência de Carolina ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelos 3 (três) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou.
Errada: a condição suspensiva das obrigações de sucumbência dura 5 anos, não 3.
- C)a gratuidade de justiça concedida em favor de Carolina não compreende os honorários do advogado.
Errada: a gratuidade compreende honorários advocatícios.
- D)não caberia a concessão de gratuidade de justiça em favor de Carolina, pois a assistência do requerente por advogado particular impede a concessão de gratuidade da justiça
Errada: advogado particular não impede gratuidade.
- E)a gratuidade não pode consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.
Errada: a gratuidade pode consistir em redução percentual de despesas.
Gabarito: A
A gratuidade de justiça não afasta o dever do beneficiário de pagar multas processuais, como litigância de má-fé ou ato atentatório à dignidade da justiça. Ela alcança despesas e honorários, mas não imuniza sanções.