Assinale a opção correta no que diz respeito à suspensão do processo, nos termos do Código de Processo Civil.
- A)O processo ficará suspenso até a resolução da desconsideração da personalidade jurídica requerida na petição inicial.
Errada: se a desconsideração é requerida na inicial, dispensa-se a suspensão.
- B)A morte do autor acarretará a suspensão do processo, ainda que a causa verse sobre direito intransmissível por disposição legal.
Errada: direito intransmissível não gera sucessão processual; o processo deve ser extinto.
- C)O processo será suspenso quando o único advogado que representa a parte se tornar pai.
Correta: a paternidade do único advogado suspende o processo pelo prazo legal.
- D)Nenhum ato poderá ser praticado durante o período de suspensão do processo.
Errada: atos urgentes podem ser praticados para evitar dano irreparável.
- E)O juiz determinará a suspensão do processo quando o julgamento da causa depender da produção de prova pericial requerida pela parte na petição inicial ou na contestação.
Errada: prova pericial requerida no processo não é causa de suspensão nessa formulação.
Gabarito: C
O CPC prevê suspensão do processo quando o único advogado da parte se torna pai, por oito dias, desde que haja comunicação ao juízo. Incidente de desconsideração requerido na inicial não suspende, direito intransmissível leva à extinção, e atos urgentes podem ser praticados na suspensão.