No que concerne à liquidação de sentença, é correto afirmar que:
- A)o procedimento comum deve ser adotado caso haja a necessidade de se alegar e provar fato novo;
Correta: fato novo exige liquidação pelo procedimento comum.
- B)a sua deflagração é necessária caso a apuração do quantum debeatur dependa de cálculo aritmético;
Incorreta: cálculo aritmético dispensa liquidação.
- C)a sua deflagração pode ocorrer a requerimento do credor, mas não do devedor;
Incorreta: credor e devedor podem requerer liquidação.
- D)se a sentença condenatória contiver uma parte líquida e outra ilíquida, deve o credor promover, antes, a liquidação desta;
Incorreta: havendo parte líquida e ilíquida, é possível executar a líquida e liquidar a outra simultaneamente.
- E)as decisões interlocutórias proferidas não são impugnáveis por qualquer via recursal típica.
Incorreta: decisões interlocutórias na liquidação podem ser impugnadas por agravo de instrumento.
Gabarito: A
A liquidação pelo procedimento comum é usada quando há necessidade de alegar e provar fato novo. Se o valor depender apenas de cálculo aritmético, não há liquidação; o cumprimento pode começar com memória de cálculo.