Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem dos processos nos tribunais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e com a jurisprudência dos tribunais superiores. Os embargos de declaração devem ser julgados pelo órgão prolator da decisão embargada, devendo ser respeitada a sua composição originária, em observância aos princípios do juiz natural e da identidade física do juiz.
- C)Certo
Incorreto: não é necessária a composição originária exata.
- E)Errado
Correto: o item está errado.
Gabarito: E
Embargos de declaração são julgados pelo órgão prolator da decisão embargada, mas não há exigência de recomposição física idêntica dos julgadores originários. A identidade física do juiz não tem esse alcance no julgamento colegiado posterior.