Acerca da teoria geral do processo, julgue os itens a seguir. I A primeira fase metodológica do processo civil é conhecida também como praxismo e corresponde à época em que o processo era visto como mero procedimento, simples sucessão de atos e formas, não havendo distinção entre direito material e direito processual, pois o procedimento era visto como apêndice do direito material. II O instrumentalismo é a fase que visa estabelecer o elo entre o direito processual e o direito material, entendendo-se que há uma sobreposição do processo sobre o direito material. III Para a doutrina do neoprocessualismo, a técnica legislativa das cláusulas gerais deve ser evitada, para ser garantida maior segurança jurídica das relações e evitado o ativismo judicial. IV No formalismo-valorativo, destaca-se a importância que se deve dar aos valores constitucionalmente protegidos na pauta de direitos fundamentais e no reforço dos aspectos éticos do processo, com especial destaque para a afirmação do princípio da cooperação. Assinale a opção correta.
- A)Apenas os itens I e II estão certos.
Errada, porque o item IV também está correto, então não são apenas I e II.
- B)Apenas os itens I e IV estão certos.
Certa, porque o item I descreve corretamente o praxismo e o item IV traduz bem o formalismo-valorativo.
- C)Apenas os itens II e III estão certos.
Errada, porque o item II está incorreto e o item III também está incorreto.
- D)Apenas os itens III e IV estão certos.
Errada, porque o item III está errado, já que o neoprocessualismo não rejeita cláusulas gerais por segurança jurídica.
- E)Todos os itens estão certos.
Errada, porque nem todos os itens estão certos: os itens II e III trazem afirmações equivocadas.
Gabarito: B
A teoria geral do processo costuma ser cobrada pela evolução histórica do processo civil. Primeiro veio o praxismo, em que o processo era visto quase como um conjunto de formas e atos, sem autonomia real em relação ao direito material. Depois, o processualismo afirmou a autonomia científica do processo, como disciplina própria. Na sequência, aparece o instrumentalismo, que foi importante para lembrar que o processo não existe por amor aos ritos, mas para servir ao direito material e à tutela efetiva. Então, cuidado: instrumentalismo não significa sobreposição do processo sobre o direito material. É justamente o contrário, o processo como instrumento de realização do direito. O neoprocessualismo, por sua vez, trabalha com a constitucionalização do processo, valorizando direitos fundamentais, princípios e a força normativa da Constituição. Por isso, não faz sentido dizer que cláusulas gerais devem ser evitadas. Elas são frequentemente usadas para permitir adaptação do processo à realidade e ampliar a concretização da justiça. Já o formalismo-valorativo destaca que a forma tem valor, mas não pode ser um fim em si mesma. Ele reforça a cooperação, a boa-fé e a efetividade, em sintonia com o modelo cooperativo do CPC/2015, especialmente no art. 6º. Assim, o item IV está correto, e o gabarito é B porque apenas os itens I e IV estão certos.